03/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005462-14.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Rafael Bassan - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.

Decorridos, arquivem-se.

Int. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 02:43

Suspensão do Prazo
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:45

Ato ordinatório
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1193111-83.2024.8.26.0100

L F Servicos Medicos LTDA

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1031276-95.2025.8.26.0506

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ubirajara Alves do Carmo

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1002097-92.2025.8.26.0223

Rosane Fernanda Farah

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: William de Souza Carrillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1010092-35.2025.8.26.0037

Marcio Donizete Aparecido de Campos

Condominio Residencial Parque dos Jequit...

Advogado: Alexandre SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0002579-57.2024.8.26.0008

Jose Nobrega de Aveiro

Nivaldo Lisboa dos Santos

Advogado: Ricardo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2016 17:41

Exibir Processo