08/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 3000079-98.2013.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Sidinei Carlos Valeriano - - Regina do Carmo Valeriano Rodrigues - - Ocimar Aparecido Rodrigues - - Claudio Donizeti Valeriano - - Lidiane Cristina Valeriano - - Sérgio Valeriano - - Horácia Maria Borges - - Silvio Maglio - - Maria Lucia de Jesus Valeriano Maglio - Maisa Aparecida Garbuio Ferreira da Silva - - Hebe Regina Garbuio e outros -

Vistos. 1) Foi determinado á parte autora que apresentasse, de forma organizada e completa, a relação de todos os interessados ainda pendentes de citação, bem como daqueles já citados, o que não foi cumprido até o momento.

Desde o início do feito, observa-se o cumprimento parcial das determinações judiciais e a apresentação de peticionamentos esparsos, o que vem prejudicando o andamento processual.

Fica novamente intimada a parte autora para manifestação nos termos acima, lembrando ser de sua incumbência providenciar a citação dos interessados na ação de usucapião, em prazo razoável, sob pena de nulidade. 2) A decisão anterior determinou à serventia o encaminhamento da carta precatória que não foi distribuída pela parte desde 2016.

Contudo, reconsidero a determinação.

Considerando a digitalização dos autos e a existência de Central de Mandados compartilhada, é possível a expedição de mandado para a diligência, caso necessária.

A Carta Precatória em questão, expedida à fls. 178, visava à citação de Renato Jorge (falecido) e de sua esposa Zuleica.

Diante do tempo transcorrido, deverá a parte autora manifestar-se quanto ao interesse na diligência, promovendo, se o caso, o recolhimento das custas correspondentes. 3) Verifico que a parte autora juntou a certidão de óbito de Renato Carlos, filho de Renato Jorge, e indicou os herdeiros daquele (fls. 444).

Assim, para maior celeridade, providencie a z.

Serventia o cadastro destes no polo passivo.

Ressalto, entretanto, a ausência da certidão de óbito de Renato Jorge, necessária para verificar a existência de outros herdeiros, bem como de informações atualizadas acerca de sua viúva, Zuleica. 4) Defiro a pesquisa de certidão de óbito de Santo Garbuio, a fim de verificar a existência de outros herdeiros além de Reinaldo (já falecido).

Ressalto, entretanto, que, tratando-se de óbito ocorrido em 1964, é possível que as informações constantes na certidão sejam incompletas, razão pela qual deverá a parte autora providenciar, também, a pesquisa de eventual inventário em nome do falecido, a fim de identificar seus sucessores. 5) Quanto ao pedido de citação de Leda por edital, antes deverá ser realizada pesquisa de endereço, para tentativa de localização.

Assim, determino a realização da pesquisa via Infojud.

A parte autora deverá providenciar o recolhimento de custas para realização das duas pesquisas determinadas nos itens '4' e '5' acima (1 UFESP por pesquisa, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 434-1).

Concedo aos requerentes o prazo de 30 dias para cumprimento integral das determinações acima.

Ressalto que, somente após a manfestação nos termos dos itens 1 a 4, bem como após o resultado das pesquisas acima determinadas é que serão expedidas as cartas e/ou mandados de citação, mediante o recolhimento das custas respectivas, ficando desde já deferido o necessário à efetivação das citações.

Int. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP), JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 21:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:22

Autos no Prazo
24/11/2023 12:29

Recebidos os autos do Advogado
23/11/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:43

Recebidos os autos do Advogado
24/02/2023 10:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/02/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:19

Autos no Prazo
25/01/2023 14:59

Recebidos os autos do Advogado
24/11/2022 11:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 16:51

Autos no Prazo
16/11/2021 14:12

Recebidos os autos do Advogado
13/10/2021 14:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/10/2021 14:06

Autos no Prazo
01/10/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 19:00

Juntada de Carta precatória
24/08/2021 18:25

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 17:08

Juntada de Carta precatória
24/04/2021 23:47

Suspensão do Prazo
04/03/2021 19:38

Autos no Prazo
04/03/2021 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 15:47

Recebidos os autos do Advogado
14/02/2021 05:40

Suspensão do Prazo
27/01/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2021 14:15

Ato ordinatório
24/12/2020 03:31

Suspensão do Prazo
18/12/2020 13:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/12/2020 13:53

Autos no Prazo
09/12/2020 13:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2020 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/12/2020 18:41

Recebidos os autos do Advogado
04/06/2020 00:39

Suspensão do Prazo
08/05/2020 21:01

Suspensão do Prazo
10/04/2020 21:01

Suspensão do Prazo
24/03/2020 21:03

Suspensão do Prazo
12/02/2020 16:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/02/2020 10:50

Autos no Prazo
05/02/2020 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 07:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 11:27

Expedição de Carta precatória.
31/01/2020 11:25

Expedição de Carta precatória.
28/01/2020 15:51

Proferido Despacho
28/11/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 14:47

Autos no Prazo
09/10/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2019 17:10

Juntada de Carta precatória
11/09/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 09:09

Recebidos os autos do Advogado
01/08/2019 23:11

Suspensão do Prazo
04/07/2019 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/06/2019 13:43

Autos no Prazo
30/04/2019 10:18

Autos no Prazo
29/04/2019 08:57

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2019 11:28

Proferido Despacho
08/04/2019 11:07

Expedição de Certidão.
08/04/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 17:26

Recebidos os autos do Advogado
26/02/2019 21:04

Suspensão do Prazo
18/02/2019 18:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/02/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2019 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2019 10:34

Expedição de Carta precatória.
25/01/2019 09:45

Expedição de Certidão.
25/01/2019 09:45

Expedição de Certidão.
25/01/2019 09:33

Decisão
10/01/2019 11:16

Expedição de Certidão.
10/01/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 18:48

Recebidos os autos do Advogado
06/11/2018 18:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/11/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2018 10:53

Concedida a Dilação de Prazo
02/10/2018 09:56

Expedição de Certidão.
02/08/2018 09:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2018 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2018 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2018 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 15:00

Expedição de Certidão.
13/07/2018 17:13

Recebidos os autos do Advogado
25/06/2018 02:11

Suspensão do Prazo
14/05/2018 17:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/05/2018 17:35

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2018 13:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/11/2017 09:32

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2017 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2017 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2017 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2017 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2017 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2017 09:04

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017 09:04

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2017 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2017 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2017 11:15

Expedição de Mandado.
14/09/2017 11:15

Expedição de Carta.
14/09/2017 11:15

Expedição de Carta.
14/09/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2017 11:15

Expedição de Carta.
14/09/2017 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 17:46

Recebidos os autos do Advogado
24/01/2017 17:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/01/2017 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2016 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 16:44

Ato ordinatório
03/11/2016 16:17

Expedição de Carta precatória.
01/11/2016 16:21

Decisão
21/10/2016 17:13

Conclusos para decisão
21/10/2016 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 11:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2016 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2016 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 17:12

Conclusos para decisão
13/09/2016 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2016 14:20

Expedição de Carta.
22/08/2016 14:13

Mudança de Classe Processual
04/07/2016 09:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2016 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2016 12:07

Ato ordinatório
30/06/2016 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2016 08:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2016 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2016 13:41

Ato ordinatório
22/03/2016 09:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2016 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2016 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/03/2016 15:44

Conclusos para decisão
12/02/2016 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2015 11:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2015 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2015 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2015 16:49

Recebidos os autos do Registro de Imóveis
13/08/2015 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
28/07/2015 14:55

Decisão
23/07/2015 17:39

Conclusos para despacho
23/07/2015 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2015 17:10

Autos no Prazo
15/06/2015 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2015 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2015 16:59

Decisão
25/05/2015 10:40

Conclusos para despacho
25/05/2015 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2015 09:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2015 12:12

Autos no Prazo
06/05/2015 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2015 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2015 14:15

Proferido Despacho
29/04/2015 10:33

Conclusos para despacho
29/04/2015 10:33

Expedição de Certidão.
06/04/2015 13:38

Autos no Prazo
06/04/2015 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2015 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2015 09:38

Ato ordinatório
24/02/2015 08:54

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2015 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2015 13:13

Ato ordinatório
20/02/2015 11:07

Recebidos os autos do Registro de Imóveis
22/01/2015 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
10/12/2014 10:02

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2014 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2014 13:48

Decisão
03/12/2014 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2014 08:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2014 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2014 13:38

Decisão
05/08/2014 15:08

Conclusos para despacho
05/08/2014 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2014 15:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2014 10:28

Expedição de Carta.
24/04/2014 08:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2014 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2014 14:27

Ato ordinatório
14/04/2014 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2014 10:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2014 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2014 15:49

Ato ordinatório
09/09/2013 15:00

Autos no Prazo
09/09/2013 09:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2013 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2013 15:43

Ato ordinatório
05/09/2013 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2013 13:13

Recebidos os autos do Registro de Imóveis
17/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
17/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2013 00:00

Conclusos para decisão
24/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
16/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/05/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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