STJ - 1005099-03.2022.8.26.0053

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9304/2024

10/01/2024 14:52

Protocolizada Petição 9304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

22/12/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2023 Petição Nº 890455/2023 - AgInt

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890455 - AgInt no AREsp 2360436 - Publicação prevista para 22/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRAE AGRO COMERCIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890455/2023 - AgInt no AREsp 2360436/SP

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001051-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890455/2023 - AgInt no AREsp 2360436/SP

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 890455/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 890455/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890455/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890455/2023

06/09/2023 18:17

Protocolizada Petição 890455/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

18/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815889/2023

18/08/2023 20:21

Protocolizada Petição 815889/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de IRAE AGRO COMERCIAL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO