TJSP - 1000239-87.2019.8.26.0691

1ª instância - Vara Unica de Buri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*18-24

Advogados

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS

CPF *22.***.*03-07

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

JOSE CARLOS VIEIRA

CPF *58.***.*93-10

SILAS FIGUEIRA ANTUNES NETO

CPF *65.***.*71-63

RAFAEL CATTAI

CPF *81.***.*79-63

PATRICIA APARECIDA DE SOUSA CATTAI

CPF *58.***.*04-23

SANDRO DE JESUS

PHOENIX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ:

EDENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ:

JOSE FLEURY DE QUEIROZ

Advogados

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 130609/SP

CPF *50.***.*62-05

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB: 126258/SP

CPF *43.***.*99-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000239-87.2019.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Domingues de Oliveira - Phoenix Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda e outros -

    Vistos.

    Fl. 505 - Ante a justificativa apresentada, defiro a concessão de novo prazo para envio do ofício.

    Int. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP)

  • 04/09/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 27/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 12:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2025 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:10

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:10

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 13:57

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2025 13:56

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/01/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 13:18

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 07:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 10:44

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 16:53

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 09:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 13:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/12/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 14:10

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2021 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 11:51

    Proferido Despacho

  • 12/02/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2020 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2020 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2020 18:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2020 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2020 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 18:08

    Proferido Despacho

  • 27/10/2020 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2020 17:06

    Decisão

  • 12/08/2020 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 10:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/07/2020 16:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 15:02

    Decisão

  • 10/07/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 23:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2020 23:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 22:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2020 22:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2020 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2020 18:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2020 15:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2020 17:30

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2020 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 17:46

    Decisão

  • 13/02/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 09:59

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 05/08/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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