TJSP - 1003106-97.2017.8.26.0408
1ª instância - 01 Civel de Ourinhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003106-97.2017.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria dos Santos Ferraz - Ricardo dos Santos Ferraz - - Solange Ferraz Silva -
Vistos.
Fls. 184/187: acolho.
Atendidos os requisitos essenciais à espécie, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 184/187 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Benicio Ferraz, e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.
Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe.
Para fins do lançamento administrativo de imposto de transmissão (artigo 659,§2º do CPC), nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o Fisco será intimado para lançamento via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual.
Causa isenta de custas em face da gratuidade da justiça concedida.
Após a apresentação do Ofício de Indicação original, expeça-se certidão de honorários, considerando, desde já, os documentos constantes de fls. 35/40.
Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
Publique-se e intimem-se. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP) -
04/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:12
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
04/09/2025 10:06
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 14:17
Juntada de Ofício
-
23/08/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2023 21:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 17:28
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 17:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/04/2022 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 17:26
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 17:25
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 00:03
Conclusos para despacho
-
11/12/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2021 18:28
Expedição de Carta.
-
13/01/2021 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2020 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2020 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 22:35
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 23:11
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 10:10
Suspensão do Prazo
-
11/12/2019 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2019 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2019 10:38
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/12/2019 13:06
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2019 03:21
Suspensão do Prazo
-
10/07/2019 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2019 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2019 18:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2019 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2019 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2019 10:40
Concedida a Dilação de Prazo
-
29/03/2019 15:58
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 10:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 16:47
Juntada de Ofício
-
06/02/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 15:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2019 16:07
Juntada de Ofício
-
23/01/2019 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2019 17:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2019 10:45
Expedição de Ofício.
-
16/01/2019 10:45
Expedição de Ofício.
-
10/01/2019 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2018 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 17:46
Conclusos para despacho
-
05/11/2018 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 14:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2018 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2018 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/10/2018 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2018 18:19
Mudança de Classe Processual
-
05/09/2018 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
18/07/2018 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2018 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2018 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2018 13:13
Conclusos para despacho
-
13/06/2018 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2018 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2018 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2018 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2018 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2017 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2017 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2017 15:57
Conclusos para despacho
-
27/11/2017 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2017 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2017 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2017 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2017 17:02
Conclusos para despacho
-
11/10/2017 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2017 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2017 18:12
Expedição de Alvará.
-
18/07/2017 12:19
Juntada de Ofício
-
18/07/2017 11:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2017 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2017 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2017 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2017 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2017 14:38
Conclusos para despacho
-
30/06/2017 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2017 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2017 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2017 18:38
Expedição de Ofício.
-
09/06/2017 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2017 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2017 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2017 10:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2017 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2017
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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