10/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:58

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:09

Prazo
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1006280-13.2021.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Walltec S.a. - Apelante: Roma Terraplanagem e Saneamento Ltda - Apelante: Gilberto Martins Rodrigues Avaré - Apelante: Lauro Madeiras Comércio e Construções Ltda - Apelante: Lajes Ferreira e Barbosa Ltda - Apelante: Pedro Martins da Costa Eireli – EPP - Apelante: Ki-Kakau Industria e Comercio de Chocolates Ltda - Apelante: Jacob & Cia Indústria de Alimentos Ltd - Apelante: Sill Industrial Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Avaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/SP) - Alvaro Pires de Oliveira (OAB: 479584/SP) - Manoel Costa Júnior (OAB: 418994/SP) - Antonio João Alves Figueiredo (OAB: 396953/SP) - Nathalia Agazzi Gaioto (OAB: 282682/SP) - Bibbiana Bertolaccini Vasconcelos (OAB: 301946/SP) - Pedro Martins da Costa - Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP) - Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) - Nayara Chioma Coghi Uzoukwu (OAB: 427936/SP) - Pedro Medeiros Muniz (OAB: 392340/SP) - Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) - Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR) - Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP) - Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP) - 1º andar
29/08/2025 11:05

Vista (Contrarrazões)
29/08/2025 10:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:46

Prazo
01/08/2025 15:24

Unificação Pai
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
22/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
22/07/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/07/2025 15:15

Julgado virtualmente
17/07/2025 15:15

Julgado virtualmente
17/07/2025 15:14

Julgado virtualmente
03/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:48

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 17:02

Prazo
30/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 17:08

Acórdão registrado
03/06/2025 16:56

AcórdãoFinalizado
03/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Não-Provimento
02/06/2025 10:00

Julgado
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:51

Inclusão em Pauta
16/05/2025 18:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/05/2025 18:10

Despacho À Mesa
07/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:16

Recebidos os autos do MP
04/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/08/2024 11:40

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
14/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 10:43

Processo Cadastrado
13/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/08/2024 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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