TJSP - 0001483-53.2004.8.26.0575
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 12:31
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 12:31
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 12:31
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 12:30
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 12:30
Expedição de Alvará.
-
01/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001483-53.2004.8.26.0575 (575.01.2004.001483) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Durvalina Ribeiro dos Santos - - Brenda Eduarda Silva dos Santos e outros -
Vistos.
Considerando os pagamentos acostados as fls. 648/652, expeçam-se alvarás eletrônicos em favor dos requerentes (Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada), devendo constar nos respectivos alvarás que as partes ali indicadas não são isentas de imposto de renda (conforme informado as fls. 656/658), para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.
Corregedoria no CPA 2019/140106.
Após a expedição, caberá ao advogado(a) ou a parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento do valor.
Sem prejuízo, concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido as fls. 658, para regularização referente ao quinhão da herdeira Michele.
Oportunamente, nova conclusão.
Int... - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), ANDERSON TRINCA GOMES (OAB 339337/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP) -
29/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 03:27
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 14:35
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 17:01
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
30/10/2023 15:49
Recebidos os autos do Advogado
-
23/10/2023 16:02
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/10/2023 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 15:52
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
20/07/2023 15:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
11/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 12:53
Ato ordinatório
-
28/02/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 16:00
Recebidos os autos do Advogado
-
23/01/2023 16:28
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
15/12/2022 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 13:51
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
14/09/2022 10:25
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
22/07/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2022 15:01
Ato ordinatório
-
03/05/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 10:41
Expedido Alvará de Levantamento
-
28/04/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2022 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
14/02/2022 18:12
Expedição de Alvará.
-
17/01/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 14:35
Recebidos os autos do Advogado
-
22/11/2021 14:58
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
15/11/2021 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2021 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 17:53
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 17:49
Recebidos os autos do Advogado
-
13/09/2021 14:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
09/09/2021 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2021 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2021 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2021 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 15:55
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
04/11/2020 17:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
28/09/2020 19:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2020 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2020 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2020 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2020 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2019 16:48
Recebidos os autos do Advogado
-
10/12/2019 15:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2019 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2019 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2019 13:38
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
10/10/2019 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2019 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 12:20
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 13:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2019 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2019 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 14:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/09/2019 14:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
02/09/2019 14:34
Ato ordinatório
-
27/08/2019 15:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2019.
-
10/06/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 13:20
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
22/05/2019 14:26
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
16/05/2019 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2019 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2019 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2019 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 17:53
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
06/12/2018 15:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
05/12/2018 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2018 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2018 09:57
Juntada de Decisão
-
29/11/2018 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2018 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2018.
-
20/09/2018 15:40
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
23/08/2018 18:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
23/08/2018 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2018 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2018 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2018 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2018 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2018 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2018 18:20
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
14/06/2018 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2018 18:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
13/06/2018 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2018 14:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
05/06/2018 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2018 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2018 14:27
Concessão
-
22/02/2018 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2018 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2018 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2018 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2017 16:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2017.
-
04/09/2017 15:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2017 15:27
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
17/08/2017 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2017 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2017 16:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
09/08/2017 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2017 13:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2017 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2017 11:20
Expedição de Alvará.
-
15/05/2017 11:19
Expedição de Alvará.
-
15/05/2017 11:18
Expedição de Alvará.
-
15/05/2017 11:18
Expedição de Alvará.
-
15/05/2017 11:17
Expedição de Alvará.
-
04/05/2017 14:32
Trânsito em Julgado às partes
-
21/03/2017 16:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2017 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 17:16
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
09/03/2017 15:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2017 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2017 14:54
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
23/02/2017 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/02/2017 11:29
Expedição de Carta.
-
21/02/2017 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2017 09:56
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
08/02/2017 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2017 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2017 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2017 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2016 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2016 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2016 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2016 10:13
Decisão
-
09/05/2016 15:18
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
07/04/2016 15:07
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
05/04/2016 15:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2016.
-
11/02/2016 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2016 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2016 17:30
Ato ordinatório
-
28/01/2016 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2016 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2016 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2016 18:09
Expedição de Certidão.
-
20/01/2016 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2016 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2015 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2015 15:23
Expedição de Certidão.
-
03/12/2015 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2015 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2015 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2015 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2015 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2015 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2015 16:46
Ato ordinatório
-
13/10/2015 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/10/2015 15:12
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
08/09/2015 15:49
Suspensão do Prazo
-
20/08/2015 13:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
13/08/2015 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2015 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2015 19:47
Decisão
-
21/07/2015 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2015 17:34
Expedição de Certidão.
-
20/07/2015 17:00
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
14/05/2015 15:18
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
14/05/2015 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2015 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2015 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2015 09:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/04/2015 14:38
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/04/2015 17:45
Ato ordinatório
-
27/04/2015 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2015 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2015 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2015 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2015 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2015 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2015 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2015 15:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/02/2015 15:38
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/02/2015 15:40
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/02/2015 15:40
Ato ordinatório
-
11/02/2015 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2015 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2015 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2015 15:43
Ato ordinatório
-
27/01/2015 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2015 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/01/2015 15:49
Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
-
16/10/2014 15:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
-
13/10/2014 14:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2014 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2014 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2014 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 11:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/09/2014 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2014 18:52
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/09/2014 18:52
Juntada de Decisão
-
11/09/2014 18:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2014 18:49
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2004
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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