TJSP - 1502397-80.2024.8.26.0530
1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/09/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 20:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/09/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 14:28
Juntada de Mandado
-
09/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:45
Juntada de Mandado
-
06/09/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/09/2025 11:47
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502397-80.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCRECIO DE OLIVEIRA GOMES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e CONDENO LUCRÉCIO DE OLIVEIRA GOMES, incurso no artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, ao cumprimento - em regime aberto - da pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais pagamento de 11 (onze) dias-multa, reajustado quando da execução e desde a prática delituosa.
Ante o regime de pena aplicado, o acusado também poderá apelar em liberdade.
Oportunamente, comunique-se o Juízo Eleitoral.
Custas na forma da lei.
P.I.C. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP) -
04/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:56
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
01/09/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 09:47
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 21:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/08/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 11:37
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 17:02
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 09:50
Incidente Processual Instaurado
-
02/06/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:55:00, 4ª Vara Criminal.
-
27/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 10:26
Juntada de Mandado
-
06/05/2025 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 10:20
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:33
Juntada de Mandado
-
14/02/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 13:52
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:33
Ato ordinatório
-
14/02/2025 09:13
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:35:00, 4ª Vara Criminal.
-
13/02/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 17:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/02/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 14:32
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 15:53
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/12/2024 03:41
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 12:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 09:35
Juntada de Mandado
-
16/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:54
Ato ordinatório
-
14/10/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 11:41
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 11:40
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 11:40
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:41
Ato ordinatório
-
26/09/2024 10:11
Recebida a denúncia
-
25/09/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 07:58
Evoluída a classe de 280 para 283
-
25/09/2024 04:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/09/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:34
Ato ordinatório
-
28/08/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/08/2024 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/08/2024 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/08/2024 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/08/2024 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
31/07/2024 13:23
Expedição de Alvará.
-
31/07/2024 12:36
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
31/07/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 08:46
Mudança de Magistrado
-
30/07/2024 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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