10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001858-71.2024.8.26.0531 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Adélia - Recorrente: Vera Lucia Araujo - Recorrido: Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO REVISIONAL C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 330, IV E § 2º, E 485, I, DO CPC) - AÇÕES REVISIONAIS QUE EXIGEM A DISCRIMINAÇÃO DAS CLÁUSULAS IMPUGNADAS E A QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO DO DÉBITO - DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROCESSUAL PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA) - Keyla Teles (OAB: 63173/BA) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:04

Julgado Virtualmente
02/09/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:46

Distribuído por sorteio
20/08/2025 07:48

Processo Cadastrado
19/08/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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