29/08/2025 13:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001208-87.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1000540-46.2017.8.26.0063) (processo principal 1000540-46.2017.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Henedina Migliorini Barbosa Gama - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório- Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, aguarda-se indicação se o beneficiário do levantamento dos valores é isento do Imposto de Renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33,§1º e art. 34,§5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20/03/2023, conforme deliberado pela E Corregedoria no CPA 219/140106. - ADV: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP), RAQUEL CARRARO (OAB 171339/SP), RONALDO APARECIDO GRIGOLATO (OAB 203350/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:51

Autos no Prazo
11/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:37

Juntada de Ofício
13/05/2025 11:33

Juntada de Ofício
06/03/2025 12:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:14

Homologado o Cálculo
17/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/08/2024 14:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:14

Apensado ao processo
28/08/2024 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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