28/08/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009718-12.2023.8.26.0003 (processo principal 1002774-45.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valeria Aparecida Furtado Leite - - Jesley Silva de Oliveira - Pdg Spe 16 Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Da analise dos autos, verifico que a executada comprovou que o imóvel de matrícula nº 96/98, de nº 61.715 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema, foi alienado em 21 de maio de 2013 para Ingrid Soares Delazari (páginas 169/247), sendo inclusive apresentado termo de entrega de chaves, o que implica a regularidade do pagamento.

São diversos os processos em curso neste Juízo em que situações similares ocorrem (penhoras de imóveis de propriedade de construtoras que já foram alienados para terceiros), sendo inúmeros os embargos de terceiros analisados corriqueiramente.

Os documentos apresentados demonstram que o imóvel foi alienado para terceiros, embora não transferida a propriedade com o registro do negócio na matrícula do bem.

Assim, e com a finalidade de evitar futuro ajuizamento de embargos de terceiro, determino o cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel indicado.

Int. - ADV: ROSANGELA ROCHA BORGES (OAB 118996/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), ROSANGELA ROCHA BORGES (OAB 118996/SP)
27/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 07:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:16

Incidente Processual Instaurado
08/02/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:31

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2024 01:30

Suspensão do Prazo
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 11:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 23:51

Suspensão do Prazo
30/11/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:19

Protocolo Juntado
21/11/2023 13:43

Bloqueio/penhora on line
21/11/2023 08:22

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 05:00

Suspensão do Prazo
18/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 21:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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