TJSP - 1501279-35.2025.8.26.0530

1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DANIEL MACIEL

CPF *67.***.*20-39

RAFAEL DANILO DE SOUZA

CPF *35.***.*01-66

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA

OAB: 175780/SP

CPF *59.***.*20-39

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL APARADO SOEIRA

CPF *58.***.*51-51

WESLEY ANICEZIO DE SOUZA - GCM

CPF *20.***.*43-32

NATHALIA PAULA MAZELI

ELIANA SOARES DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 17:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/09/2025 23:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/09/2025 20:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/09/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:46

    Ato ordinatório

  • 08/09/2025 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501279-35.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DANILO DE SOUZA -

    Vistos. 1.Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 2.Recebo o recurso interposto a fls. 197 pela Defensoria Pública em favor de DOUGLAS, em seus regulares efeitos de direito. 3.Expeça-se guia de recolhimento provisória em favor de DOUGLAS. 4.Intime-se a Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. 5.Aguarde-se eventual interposição de recurso pela defesa do réu RAFAEL.

    Intime-se. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP)

  • 04/09/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:20

    Recebido o recurso

  • 02/09/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:53

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:51

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/08/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 11:07

    Mudança de Magistrado

  • 21/08/2025 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 19:14

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 15:33

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 13:53

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:32

    Ato ordinatório

  • 21/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:31

    Ato ordinatório

  • 18/07/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 17:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 15:41

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2025 15:18

    Mudança de Magistrado

  • 17/07/2025 15:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 08/07/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 14:21

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 10:32

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:57

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/05/2025 16:57

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/05/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 16:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:08

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 04:05:27, 3ª Vara Criminal.

  • 14/04/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 13:50

    Mudança de Magistrado

  • 14/04/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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