03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512319-47.2025.8.26.0228/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Valdir da Silva Vital - Interessado: Yolanda de Freitas Rocha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Rogério Tadeu Macedo (OAB: 177407/SP) - Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) - 10º andar
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:20

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 12:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:07

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
18/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 16:57

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:23

Recebido o recurso
16/07/2025 15:31

Guia Eletrônica Rejeitada
16/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:36

Guia Eletrônica Rejeitada
10/07/2025 16:25

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:19

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 17:10

Recebido o recurso
03/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:17

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:43

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:43

Juntada de Mandado
10/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:08

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:08

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:30:00, 22ª Vara Criminal.
05/06/2025 18:45

Recebida a denúncia
05/06/2025 10:16

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:35

Não Concedida a Liberdade Provisória
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:06

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:13

Mudança de Magistrado
06/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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