TJSP - 1503576-49.2024.8.26.0530

1ª instância - 02 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRIAM RODRIGUES DA SILVA FEITOSA

CPF *71.***.*12-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

OAB: 427726/SP

CPF *41.***.*39-97

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JANAINA CRISTINA DA COSTA FRASSON - AGENTE PENITENCIARIO

CPF *18.***.*87-57

DANILO PEREIRA

CPF *04.***.*11-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:47

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503576-49.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIRIAM RODRIGUES DA SILVA FEITOSA - - Manifeste à defesa sobre o cálculo da multa elaborado às fls. 185. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)

  • 04/09/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 18/07/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/05/2025 06:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 11:39

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/03/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 15:20

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2025 15:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/03/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 16:52

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 14:54

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 09:43

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/11/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 11:25

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/11/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2024 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2024 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2024 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/11/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2024 11:20

    Expedição de Alvará.

  • 17/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 10:41

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/11/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/11/2024 08:06

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2024 08:04

    Mudança de Magistrado

  • 16/11/2024 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2024 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2024 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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