14/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061904-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eunice Rosa Puchnick - Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE POR VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS HOSPITALARES E POR SINISTRALIDADE. PEDIDO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS DESDE LOGO.

LIMINAR NÃO CONCEDIDA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA OBSTAR OS REAJUSTES APLICADOS PELA REQUERIDA E MANTER O VALOR DA MENSALIDADE QUE ESTAVA SENDO COBRADO ANTES DOS ÍNDICES TIDOS POR ABUSIVOS, ATÉ QUE SEJAM APURADOS OS ÍNDICES APLICÁVEIS CONFORME AS PROVAS DOS AUTOS.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar de Souza Rodrigues (OAB: 217978/SP) - Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
02/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 21:17

Acórdão registrado
01/09/2025 18:13

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:07

AR Positivo Juntado
22/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Expedição de Aviso de Recebimento
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 18:29

Prazo
10/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:29

Ato ordinatório
10/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 18:15

Com efeito suspensivo
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio
28/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 15:51

Processo Cadastrado
28/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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