10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004825-57.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrida: Cleide Rosana Luquesi - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE POR FRAUDE VIA PIX - AUSÊNCIA DE FALHA NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - RESPONSABILIDADE DO PAGSEGURO PELA ABERTURA DE CONTA USADA NA FRAUDE - FALHA NA DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE - DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Henrique Batista Leite (OAB: 260753/SP) - Roberto França D Oliveira (OAB: 529676/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:04

Julgado Virtualmente
01/09/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:53

Distribuído por sorteio
28/07/2025 10:07

Processo Cadastrado
24/07/2025 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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