05/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1145521-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Franklim de Castro Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 16:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:44

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/02/2025 07:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 04:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:35

Expedição de Carta.
19/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 23:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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