TJSP - 0005740-12.2025.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Sergio Coelho de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:02
Prazo
-
04/09/2025 12:59
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:29
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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03/09/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005740-12.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcondes Sebastiao de Lima - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao agravo ministerial, para determinar a prorrogação da medida de segurança (internação), mantidos os prazos estabelecidos na decisão recorrida.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
01/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:14
Prazo Intimação - 30 Dias
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01/09/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 21:12
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 18:06
Julgado virtualmente
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13/08/2025 21:02
Julgamento Virtual Iniciado
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20/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
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15/05/2025 11:39
Recebidos os autos do MP
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15/05/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:06
Parecer - Prazo - 10 Dias
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09/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:56
Expedido Termo de Intimação
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09/05/2025 10:47
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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09/05/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 08:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 14:16
Processo Cadastrado
-
29/04/2025 08:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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