09/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000333-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alan Vasconcelos de Almeida - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
29/08/2025 16:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:54

Ato ordinatório
29/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 03:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:35

Ato ordinatório
01/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:54

Recebida a Petição Inicial
19/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:18

Determinada a emenda à inicial
18/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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