TJSP - 0010044-29.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010044-29.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo Aguilar da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
31/05/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/05/2025 17:19
Mantida a Decisão Anterior
-
28/05/2025 12:45
Conclusos para decisão
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28/05/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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