21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009257-22.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Jeronimo Moço dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Servicos S A - Apelado: Serasa S.a. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS MORAIS.

AUTOR QUE ALEGA QUE O REGISTRO DE SEU NOME NOS CADASTROS DAS RÉS PRODUZIU IMPORTANTE EFEITO, COM IMPACTO EM SEU “SCORE”, CRIANDO-LHE DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE CRÉDITO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

APELO DO AUTOR INSUBSISTENTE.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO.

PARTE RÉ QUE SE CIRCUNSCREVEU A PRESTAR LEGITIMAMENTE O SERVIÇO PARA O QUAL FOI CRIADA, QUE É O DE ATUAR COMO UM BANCO DE DADOS DE QUE SE UTILIZAM SEUS CLIENTES.

NENHUM ATO ILÍCITO CARACTERIZADO, E SEQUER A FIGURA DO ABUSO DE DIREITO.SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) - Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) - Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:14

Acórdão registrado
18/08/2025 18:04

Julgado virtualmente
12/08/2025 15:47

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:30

Prazo
16/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 09:31

Despacho
10/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/02/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/02/2025 21:32

Despacho
22/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:20

Informação
31/10/2024 17:15

Prazo
18/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 11:31

Despacho de Intimação
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 11:23

Prazo
17/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2024 02:02

Despacho
01/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:51

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/02/2024 00:00

Publicado em
16/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/02/2024 16:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2024 00:00

Publicado em
19/01/2024 15:51

Prazo
19/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:47

Acórdão registrado
19/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2023 15:44

Julgado virtualmente
14/12/2023 14:54

Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio
09/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2023 10:40

Processo Cadastrado
23/10/2023 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015171-68.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Stefany Camillo Teodoro

Advogado: Eduardo Flavio Graziano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0001263-72.2025.8.26.0590

Carlos Andre Pereira dos Santos

Jeitto Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Rosimeire Mian Caffaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1502554-43.2025.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Carlos Renato de Mendonca Segura

Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1000317-26.2020.8.26.0116

Adair Ribeiro

G. de Campos Silva ME

Advogado: Joao Batista Marcondes Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2020 19:36

Exibir Processo

Processo nº 1009257-22.2023.8.26.0068

Jeronimo Moco dos Santos

Boa Vista Servicos S/A

Advogado: Roberto Alves Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 10:32

Exibir Processo