STJ - 0046015-19.2010.8.26.0053

14/10/2021 11:54

Transitado em Julgado em 14/10/2021

16/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

02/08/2021 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2021 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2021 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO