10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028554-12.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Francisco Felisberto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Para fins de eventual desarquivamento de processos DIGITAIS movidos para a fila "processo arquivado" definitivamente, deverá a parte interessada proceder ao recolhimento de R$ 44,87 (atual 1,212 Ufesp) na guia FEDT, Cód. 206-2, conforme Comunicado SPI n. 47/22 (DJE de 24/3/22).

O formulário da guia para recolhimento está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo/), COMPROVANDO-SE nos autos. - ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 513140/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/06/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:57

Ato ordinatório
28/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:21

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:45

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 09:24

Juntada de Certidão
01/11/2023 20:56

Expedição de Carta.
31/10/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/10/2023 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003904-13.2020.8.26.0001

Joao Alberto de Moura

Joao Bezerra de Moura

Advogado: Indianara de Oliveira Cursi Maturi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1001647-18.2025.8.26.0396

Amauri Moreira

Omni Banco S.A.

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0001370-56.2025.8.26.0222

Jaqueline Santos Oliveira Lelis

Uniao das Instituicoes Educacionais do E...

Advogado: Ailton Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1002181-24.2023.8.26.0495

Paulo Cesar Simoes de Oliveira

Karin Silvia Mayumi Oyadomari

Advogado: Heverton Dhenem da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1501418-81.2023.8.26.0198

Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Cecilia Borges dos Santos Santana

Advogado: Joao Antonio Bueno e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 11:57

Exibir Processo