15/09/2025 16:26

Expedição de Mandado.
12/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500055-43.2025.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO - Recebo o recurso de apelação de fls. 123.

Apresente a Defesa suas razões, no prazo legal.

Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Acusação.

Após, ao MP, para contrarrazões.

Expeça-se certidão de honorários parciais ao(à) Defensor(a) nomeado(a), à vista do recurso, devendo ele(a) providenciar a impressão e encaminhamento.

Sem prejuízo, cadastre-se o atual endereço do réu (fl. 111), expedindo-se mandado de intimação da sentença proferida, ante a certidão de fl. 130.

Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Câmara Criminal.

Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP)
02/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:07

Recebido o recurso
02/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:54

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:14

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:30:00, Vara Única.
12/06/2025 15:17

Juntada de Ofício
29/05/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 16:31

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:13

Evoluída a classe de 280 para 283
06/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:02

Recebida a denúncia
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:35

Protocolo Juntado
07/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:17

Juntada de Alvará
07/04/2025 16:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/04/2025 16:44

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 03:00:00, Vara Única.
07/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:20

Juntada de Ofício
07/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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