04/09/2025 08:41

Expedição de Ofício.
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500955-93.2024.8.26.0008 - Inquérito Policial - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - ADEMIR RODRIGUES DE ALENCAR - PELA MMA.

JUÍZA FOI DITO QUE: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, em dinheiro, de R$ 2.000,00 reais, em três vezes, fixas, iguais e consecutivas de R$ 666,66 reais, sendo que a 1ª deverá ser recolhida até o dia 02/10/2025, a próxima em 02/11/2025 e a derradeira em 02/12/2025 - ADV: MARCELO BACARINE LOBATO (OAB 327560/SP)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:17

Realizada Transação Penal
02/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:27

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:16

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 12:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:12

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
14/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003198-73.2025.8.26.0318

Olivar Jose Carvalho

Lazara Custodio de Carvalho

Advogado: Ilma Maria de Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1003711-70.2025.8.26.0664

Ricardo Luiz Barros Saenz

Fundacao Educacional de Votuporanga

Advogado: Laura Sanches Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1005847-20.2023.8.26.0079

Joaquim Antonio de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Sergio Rebello Marinho Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 1010535-25.2024.8.26.0003

Hospital Sepaco Servico Social da Indust...

Gustavo Mattei Cioni

Advogado: Adriano Galhera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0000655-89.2025.8.26.0003

Chalfin, Goldeberg, Vainboi &Amp; Fichtner A...

Nilson Silverio Cinta

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2022 14:00

Exibir Processo