TJSP - 0007121-68.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Monteiro Gouvea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:54
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:38
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:31
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 23:37
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/09/2023 18:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/09/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
-
31/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 0007121-68.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Gustavo André de Souza Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
24/08/2023 09:16
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001236-77.2016.8.26.0502
Justica Publica
Odilon Vicente Monteiro
Advogado: Adriana Bettin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2023 13:35
Processo nº 1001826-13.2021.8.26.0615
Vagner Aparecido da Silva Nascimento
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Mateus Claudio da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2022 13:20
Processo nº 1012067-64.2023.8.26.0554
Daniel Batista dos Santos
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Claudia Bauer
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2024 09:38
Processo nº 0607804-30.2008.8.26.0053
Juizo Ex Officio
Joao Batista de Jesus
Advogado: Priscila Fialho Tsutsui
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2022 12:25
Processo nº 0001696-53.2017.8.26.0462
Ewillyn Gabriela Viana Ribeiro
Em Segredo de Justica
Advogado: Sarah Jennifer Sousa Ropero
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2016 19:01