TJSP - 0007121-68.2023.8.26.0521
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 06:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 16:33
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 16:54
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:38
Recebidos os autos
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31/10/2023 16:32
Recebidos os autos
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25/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 0007121-68.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Gustavo André de Souza Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
24/08/2023 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 16:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
20/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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