TJSP - 1500776-49.2023.8.26.0347
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Jose de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:28
Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
-
01/09/2025 13:27
Prazo
-
01/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 1500776-49.2023.8.26.0347 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador) - 1º andar -
29/08/2025 11:18
Vista (Contrarrazões)
-
29/08/2025 11:18
Vista (Contrarrazões)
-
29/08/2025 11:15
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
29/08/2025 11:11
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
29/08/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
17/07/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 07:31
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 10:34
Prazo
-
10/07/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 16:33
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 17:04
Acórdão registrado
-
30/06/2025 15:20
AcórdãoFinalizado
-
26/06/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 13:00
Não-Provimento
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25/06/2025 13:00
Julgado
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13/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:25
Inclusão em Pauta
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10/06/2025 13:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
10/06/2025 11:32
Despacho À Mesa
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15/04/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:00
Recebidos os autos do MP
-
14/04/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
02/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 18:55
Parecer - Prazo - 10 Dias
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31/03/2025 17:57
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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31/03/2025 11:13
Distribuído por sorteio
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24/03/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/03/2025 11:45
Processo Cadastrado
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18/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/03/2025 11:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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