TJSP - 1002914-05.2018.8.26.0288

1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava

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Polo Ativo

Partes

MARIA MAURA DO ROSARIO COUTO DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*59-24

Advogados

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO

OAB: 345824/SP

CPF *73.***.*09-03

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA FEDERAL- SECCIONAL RIBEIRAO PRETO-SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

CNPJ:

JOSE RAIMUNDO ISRAEL CHAGAS

CPF *28.***.*29-20

ALBERTINHO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*45-72

LUCIANA GOMES BORTOLETTO

CPF *80.***.*96-43

Advogados

MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA

ALEX CRUZ OLIVEIRA

OAB: 194155/SP

CPF *57.***.*17-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002914-05.2018.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Maura do Rosario Couto de Oliveira - Algar Telecom S/A e outros - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que a autora e seu falecido marido, Albertinho Borges de Oliveira, são proprietários do imóvel situado na Rua Arthur Domingos de Paula, n.º 179, distrito de São Benedito da Cachoeirinha, nesta cidade e comarca de Ituverava, descrito na planta e memorial descritivo acostados a fls. 67-79, tudo em conformidade com os preceitos do artigo 1.238, do Código Civil.

    Esta sentença servirá de título para registro do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava.

    Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava.

    Tratando-sede sentença de valor ilíquido, fixo o valor dado à causa, devidamente atualizado, para efeito do cálculo do preparo de recurso, nos termos do § 2.º, do artigo 4.º, da Lei n.º 11.608/03, observando-se o valor mínimo estabelecido no § 1.º, do artigo 4.º, da aludida Lei.

    Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e baixas de estilo.

    P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

  • 04/09/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/08/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2025 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2025 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 16:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.

  • 28/03/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 06:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 06:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:41

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2024 21:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 06:01

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 17:18

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 11:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2020 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2019 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 16:56

    Decisão

  • 17/10/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 20:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2019 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 16:49

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2019 16:49

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2019 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 18:17

    Decisão

  • 18/06/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2019 16:47

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 12/12/2018 10:34

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 08:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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