05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500353-66.2023.8.26.0581 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CÍCERO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - Vistos etc.

INTIME-SE o Defensor do réu para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 03:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/07/2025 17:13

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:50

Expedição de Ofício.
28/11/2024 21:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 17:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:35

Expedição de Ofício.
11/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:28

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:27

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:26

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:25

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:24

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:23

Juntada de Mandado
08/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:13

Expedição de Ofício.
05/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 09:30:00, 1ª Vara.
01/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:49

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:48

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:48

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:47

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:46

Juntada de Mandado
26/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:01

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:53

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:29

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:28

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:26

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:25

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:18

Juntada de Mandado
18/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 09:30:00, 1ª Vara.
16/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:17

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:44

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:44

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/08/2024 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 22:33

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:09

Expedição de Ofício.
01/08/2024 11:08

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 22:26

Juntada de Mandado
24/01/2024 14:36

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:34

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 21:24

Conclusos para julgamento
03/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 21:23

Juntada de Mandado
01/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/07/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2023 20:53

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 20:48

Juntada de Mandado
04/07/2023 20:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 03:57:13, 1ª Vara.
30/06/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:42

Expedição de Ofício.
30/06/2023 13:42

Expedição de Ofício.
30/06/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:29

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2023 03:45:00, 1ª Vara.
29/06/2023 18:27

Expedição de Mandado.
29/06/2023 18:27

Expedição de Mandado.
29/06/2023 18:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 06:08:27, 1ª Vara.
26/06/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 23:09

Juntada de Mandado
23/06/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:43

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:42

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:41

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:40

Juntada de Mandado
29/05/2023 09:36

Juntada de Ofício
29/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:39

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:38

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 14:32

Expedição de Ofício.
08/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:16

Juntada de Mandado
02/05/2023 22:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 18:02

Expedição de Ofício.
25/04/2023 18:02

Expedição de Ofício.
25/04/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:14

Expedição de Ofício.
24/04/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 20:27

Expedição de Mandado.
18/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 17:55

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:52

Recebida a denúncia
14/04/2023 10:07

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 02:20:00, 1ª Vara.
13/04/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:02

Juntada de Mandado
11/04/2023 10:31

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:38

Evoluída a classe de 282 para 282
05/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 14:17

Evoluída a classe de 282 para 282
31/03/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 21:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:02

Expedição de Mandado.
27/03/2023 14:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:28

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.
27/03/2023 09:45

Juntada de Ofício
27/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050724-89.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elizangela Sertorio Amorim

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1018118-07.2024.8.26.0506

Lucas Donizeti Borges

Ana Carolina Melo Ribeiro

Advogado: Moira Francielle Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0004151-45.2025.8.26.0127

Joseneide Francisca da Silva Ferreira

Maria do Socorro dos Santos

Advogado: Thais Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 03:30

Exibir Processo

Processo nº 0003317-06.2013.8.26.0566

Concreband Tecnologia em Concretos LTDA.

Joao Carlos de Andrade

Advogado: Elaine Cristina da Cunha Melnicky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2013 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1011703-67.2024.8.26.0066

Tainara Echeverria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 09:52

Exibir Processo