17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 10:55

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002293-33.2021.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Qte: Augusto Fonseca da Costa - Apdo/Qdo: Rodrigo Scoda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Nelson da Silva Junior (OAB: 49760/PR) - Claudio Dalledone Júnior (OAB: 27347/PR) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin (OAB: 340758/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
31/07/2025 11:17

Inclusão em Pauta
30/07/2025 14:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 15:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 13:24

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/12/2024 23:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 15:41

Despacho
15/04/2024 11:36

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:18

Recebidos os autos do MP
13/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio
06/03/2024 00:00

Publicado em
01/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/02/2024 10:23

Processo Cadastrado
28/02/2024 14:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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