17/09/2025 13:01

Acórdão registrado
17/09/2025 12:25

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501379-12.2023.8.26.0222 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: LEANDRO FIRMINO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
04/08/2025 10:11

Inclusão em Pauta
30/07/2025 12:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 19:21

Despacho À Mesa
29/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 16:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:11

Recebidos os autos do MP
18/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
01/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:15

Documento Finalizado
25/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:18

Prazo
07/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:44

Vista
06/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/03/2025 15:37

Processo Cadastrado
24/02/2025 12:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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