TJSP - 1525261-82.2023.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO RICARDO COSTA

CPF *48.***.*39-39

ELISON COSTA NOGUEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ACCIONA CONSTRUCCION S.A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LAUDIE DOS SANTOS CANDIDO

CPF *08.***.*77-89

CRISTIANO RIBEIRO BEZERRA

CPF *65.***.*92-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525261-82.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sergio Ricardo Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 29/06/2025 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/06/2025 15:41

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/06/2025 16:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2025 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:53

    Recebido o recurso

  • 29/05/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/09/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 10:50

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 16:29

    Decisão Determinação

  • 01/07/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:40

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 16:30

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 15:17

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/11/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 27/11/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:19

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:10

    Recebida a denúncia

  • 06/09/2023 16:33

    Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 03:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 06/09/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:11

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/09/2023 15:28

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2023 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 31/08/2023 10:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/08/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 15:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2023 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:47

    Expedição de Alvará.

  • 29/08/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:40

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:12

    Mudança de Magistrado

  • 29/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/08/2023 03:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 03:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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