17/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:01

Acórdão registrado
17/09/2025 10:55

AcórdãoFinalizado
17/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Provimento em Parte
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500366-14.2023.8.26.0404 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: David Rincon Merchan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
14/08/2025 12:21

Inclusão em Pauta
11/08/2025 18:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 16:43

Despacho À Mesa
08/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 16:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:57

Recebidos os autos do MP
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 16:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 14:28

Processo Cadastrado
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005177-05.2012.8.26.0428

Cia de Bebidas das Americas - Ambev

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2012 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1051221-93.2023.8.26.0100

Ana Rita Brandi Lopes

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Ana Rita Brandi Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 1042172-49.2024.8.26.0114

Banco do Brasil S/A

Rfo Confeccoes e Utilidades Gerais LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1051221-93.2023.8.26.0100

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Ana Rita Brandi Lopes

Advogado: Ana Rita Brandi Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1500366-14.2023.8.26.0404

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 13:41

Exibir Processo