17/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 10:51

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Provimento em Parte
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500431-03.2024.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piquete - Apelante: João Paulo Saturno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
24/07/2025 16:39

Inclusão em Pauta
24/07/2025 10:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 19:18

Despacho À Mesa
17/07/2025 18:16

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:13

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:40

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 12:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2025 08:23

Processo Cadastrado
10/03/2025 16:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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