12/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:28

Julgada Procedente a Ação
11/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento
11/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:11

Audiência Realizada Exitosa
09/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011736-33.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Rita de Cassia Gonçalves Santos -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno-a para às 14h00 do dia 11 de setembro de 2025.

Intime-se. - ADV: JOSEMAR DA SILVA BUARQUE (OAB 384851/SP)
02/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 04:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial da.
10/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 08:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
11/05/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2024 17:16

Conclusos para julgamento
05/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2023 09:51

Conclusos para julgamento
16/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 08:28

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:56

Desentranhado o documento
26/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 21:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 20:18

Expedição de Mandado.
09/05/2023 20:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:23

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 10:49

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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