TJSP - 0006292-33.2016.8.26.0004

1ª instância - Criminal de Lapa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALCLEBER RODRIGUES CHAVES

CPF *66.***.*72-45

GLEICE HENRIQUE FERREIRA

CPF *87.***.*85-10

Advogados

AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA

OAB: 292546/SP

CPF *64.***.*99-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 14:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/08/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006292-33.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Gleice Henrique Ferreira - Trata-se de processo suspenso, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.

    Nos termos da Súmula n.º 415 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada".

    Desta forma, o limite da suspensão do prazo prescricional é regulado pelos prazos previstos no artigo 109 do Código Penal, salvo disposições previstas em leis especiais.

    No presente feito, entre o recebimento da denúncia, a suspensão do processo e a presente data, transcorreu lapso temporal superior ao previsto no artigo 109 do Código Penal, para que o Estado exerça o seu "jus puniendi", de maneira que se verificou a prescrição da pretensão punitiva estatal.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Valcleber Rodrigues Chaves, com fulcro no artigo 107, IV, primeira figura c.c. artigo 109, ambos do Código Penal . - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)

  • 20/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:03

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 13/08/2025 16:20

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 13/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 14:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

  • 07/05/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2025 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 15:03

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/02/2025 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 15:30

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 10:59

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 10:59:07, Vara Criminal.

  • 10/02/2025 16:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:30:00, Vara Criminal.

  • 03/02/2025 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 09:15

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:00:00, Vara Criminal.

  • 27/10/2024 07:37

    Suspensão do Prazo

  • 10/09/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 11:23

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:05

    Autos no Prazo

  • 22/03/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/03/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/03/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2021 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/10/2021 15:51

    Proferido Despacho

  • 19/10/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2020 17:32

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2020 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 20:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2020 17:19

    Proferido Despacho

  • 14/08/2020 08:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 10:09

    Protocolo Juntado

  • 21/07/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2020 14:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 07:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2020 15:57

    Proferido Despacho

  • 27/04/2020 07:59

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2020 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 15:54

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2019 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 08/03/2019 09:23

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2019 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/12/2018 14:18

    Mudança de Classe Processual

  • 30/11/2018 18:45

    Recebida a denúncia

  • 29/11/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 18:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2018 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 10/09/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 16:39

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/09/2018 16:39

    Processo Digitalizado

  • 06/09/2018 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2018 14:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/08/2018 17:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2018 15:30

    Autos no Prazo

  • 22/06/2018 17:46

    Serventuário

  • 18/06/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 14:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2018 14:37

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 15:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/05/2018 18:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/04/2018 14:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/04/2018 14:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/04/2018 11:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/03/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2018 17:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/02/2018 10:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/01/2018 12:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 13:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2017 17:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/11/2017 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/11/2017 17:32

    Autos no Prazo

  • 08/11/2017 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 14:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2017 17:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2017 18:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2017 16:22

    Serventuário

  • 24/08/2017 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2017 14:53

    Autos no Prazo

  • 11/08/2017 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2017 18:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 17:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2017 11:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/05/2017 11:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/05/2017 15:06

    Serventuário

  • 24/04/2017 17:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2017 18:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/04/2017 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/04/2017 15:03

    Realizada Transação Penal

  • 17/01/2017 14:57

    Audiência preliminar situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2017 02:57:28, Vara Criminal.

  • 17/01/2017 10:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/01/2017 10:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 11/01/2017 17:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 14/12/2016 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 10:16

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2017 02:00:00, Vara Criminal.

  • 12/08/2016 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2016 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2016 16:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2016 14:19

    Serventuário

  • 19/07/2016 12:24

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/07/2016 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2016 16:06

    Processo Materializado

  • 18/07/2016 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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