01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020833-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Rafael Affonso Caldas - - Elisa Augusta de Souza Tavares - Subcondomínio The Lake Gramercy Park - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para confirmar a liminar que suspendeu a exigibilidade da cobrança dos R$ 5.500,00, bem como para declarar, em caráter definitivo, que o conserto da fonte de água do condomínio réu em virtude da queda ocorrida em 08/04/2024 não deve ser imputado aos autores.

Diante da sucumbência recíproca, condeno os autores ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do pedido de indenização moral; por sua vez, condeno o réu ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e de honorários de 15% sobre o valor atualizado do pedido declaratório.

Ademais, julgo improcedente o pedido reconvencional, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção e de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado do pedido reconvencional.

Com o trânsito em julgado, libere-se o depósito judicial de fls. 192/193 em favor dos autores, mediante apresentação do formulário preenchido de MLE.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:01

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020833-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Rafael Affonso Caldas - - Elisa Augusta de Souza Tavares - Subcondomínio The Lake Gramercy Park - Ciência às partes sobre a remessa dos autos ao Juiz Auxiliar, Dr.

André Frederico de Sena Horta, nesta data. - ADV: GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 20:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:54

Expedição de Carta.
03/10/2024 18:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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