05/09/2025 12:00

Prazo
05/09/2025 05:44

Unificação Pai
04/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080601-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Ativia Servicos de Saude S/A - Embargdo: Telma Moraes Rodrigues Alves - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ARESTO EM COMENTO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

PROVIMENTO COLEGIADO EXAURIENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO ANOTADO.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP) - Wagner Duccini (OAB: 258875/SP) - Wolfgang Guardia Ruiz (OAB: 460224/SP) - 4º andar
01/09/2025 17:17

Julgado virtualmente
29/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:53

Despacho
30/06/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 02:31

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:46

Prazo
23/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:15

Acórdão registrado
16/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 11:14

Julgado virtualmente
12/06/2025 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 10:53

Prazo
26/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 17:01

Despacho
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:41

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 10:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004974-42.2024.8.26.0319

Bauru Distribuidora de Bebidas LTDA.

Comercial Central de Produtos em Geral L...

Advogado: Eric Cardoso de Campos Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1003164-21.2024.8.26.0452

Jose Antonio Demez

Fabio Augusto Alexandre

Advogado: Lucas Cerqueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1600577-64.2022.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Jr Assistencia Medica LTDA

Advogado: Enrique Bruno Cavalheiro de Avila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2022 06:46

Exibir Processo

Processo nº 1024344-54.2024.8.26.0562

Startmed Transportes LTDA

Farmacia Drogaromero LTDA - em Recuperac...

Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Ca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1059712-24.2025.8.26.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 18:25

Exibir Processo