26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502527-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: VALMIR MENDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso, a fim de absolver o apelante da prática do delito previsto no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
30/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:41

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:37

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:48

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:11

Juntada de Ofício
07/04/2025 06:52

Juntada de Ofício
06/04/2025 21:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:26

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:34

Juntada de Mandado
23/05/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
23/05/2024 07:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:58

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 17:58

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:58

Expedição de Ofício.
11/03/2024 09:44

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:42

Expedição de Mandado.
08/03/2024 18:56

Recebida a denúncia
08/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:18

Evoluída a classe de 279 para 283
06/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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