09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017824-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elisangela Azarias Barbosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: EDI CARLOS SILVA SANTOS (OAB 452658/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
29/08/2025 16:46

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:49

Ato ordinatório
29/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:51

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
10/08/2025 02:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:09

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
16/05/2025 05:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 09:41

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 07:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
06/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:58

Ato ordinatório
22/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 18:45

Recebida a Petição Inicial
14/01/2025 18:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 07:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:20

Declarada incompetência
07/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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