09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018022-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Silveira - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/10/2024 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
04/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 19:01

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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