18/09/2025 13:32

Juntada de Ofício
17/09/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501619-04.2024.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Roberto Carlos Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Roberto Carlos Francisco para afastar os maus antecedentes e abrandar sua reprimenda para 07 (sete) meses de detenção, preservada, no mais, a r. sentença V.U - - Advs: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 13:32

Juntada de Decisão
10/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:14

Recebido o recurso
12/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:35

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:51

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 09:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 15:39

Juntada de Ofício
28/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:15

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:46

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:49

Juntada de Ofício
04/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 02:12

Suspensão do Prazo
31/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 11:17

Realizado Cálculo
23/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:48

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:26

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
12/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:27

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:17

Recebida a denúncia
27/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:37

Evoluída a classe de 278 para 10943
26/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2024 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:20

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:43

Expedição de Ofício.
28/05/2024 11:43

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:18

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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