09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:57

Expedição de Mandado.
01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033063-49.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Wilson Eduardo Freire - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
29/08/2025 16:46

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:48

Ato ordinatório
29/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 02:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:19

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:01

Suspensão do Prazo
24/04/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
14/04/2025 03:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:32

Ato ordinatório
30/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:48

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 07:42

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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