TJSP - 1500748-10.2019.8.26.0125
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 11:01
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Quagliato (OAB 56036/SP) Processo 1500748-10.2019.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PABLO ARAUJO DE SOUZA - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de PABLO ARAUJO DE SOUZA, com fundamento no art. 107, IV c.c. o art. 109, todos do Código Penal, da imputação do art. 305, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE.
Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela).
Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão.
Procedidas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos, após o trânsito em julgado.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados. -
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/08/2023 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 16:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 14:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 14:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 14:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2022 11:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2022 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2022 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2022 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 04:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2022 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 17:12
Revogada a suspensão do processo
-
10/10/2022 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2022 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2022 21:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2022 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2022 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2022 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2022 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2022 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2022 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 23:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2022 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 19:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2021 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2021 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2021 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2021 13:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/03/2021 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2021 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2021 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2021 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2021 17:59
Suspensão Condicional do Processo
-
01/03/2021 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2021 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2021 19:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2021 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2020 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 15:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/07/2020 17:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2020 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2020 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2020 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2020 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2020 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2020 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2020 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2020 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2020 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2020 09:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2020 15:41
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/03/2020 15:41
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/03/2020 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2020 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2020 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2020 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2020 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2020 00:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2020 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 17:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/02/2020 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2020 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2020 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 13:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2020 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2020 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/01/2020 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2020 16:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/01/2020 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2019 14:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2019 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2019 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2019 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2019 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2019 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2019 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2019 14:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2019 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2019 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 15:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/11/2019 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 14:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/11/2019 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2019 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2019 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 17:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/10/2019 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2019 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2019 16:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/09/2019 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2019 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2019 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2019 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2019 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2019 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2019 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 00:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2019 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2019 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2019 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2019 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2019 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2019 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2019 14:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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