03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002836-07.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Jean Vitor Bartholomeu Carrer (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL C/C COM CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL INADIMPLEMENTO CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO INSURGÊNCIA DO AUTOR PROCEDIMENTO REALIZADO EM CONSONÂNCIA À LEI N° 9.514/97 AUSÊNCIA DE ILICITUDE DESCABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E O VALOR DO DÉBITO - IMÓVEL QUE NÃO FOI ARREMATADO EM LEILÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE LICITANTES.

DÍVIDA EXTINTA, NOS TERMOS DO ART. 27, §5º, DA LEI Nº 9.514/97 - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Germano Sanchez (OAB: 219328/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:00

Acórdão registrado
29/08/2025 12:17

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:12

Ato ordinatório
13/08/2025 14:41

Inclusão em Pauta
22/06/2025 18:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/06/2025 17:08

Despacho À Mesa
08/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2025 16:45

Processo Cadastrado
27/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/01/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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