01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000776-27.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Idelma Gonçalves Balieiro da Silva - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil (Não citado) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO.

V.

U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - INTEMPESTIVIDADE BENEFÍCIO INDEFERIDO POR DECISÃO ANTERIOR QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO CABÍVEL NÃO CONHECIMENTO EXTINÇÃO TERMINATIVA UMA VEZ QUE INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E, DESCUMPRIDO O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, A EXTINÇÃO DO PROCESSO É MEDIDA QUE SE IMPÕE CONDENAÇÃO DO ADVOGADO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INDEVIDA A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO ADVOGADO SE, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, É JUNTADA NOVA PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, ATUALIZADA E COM FIRMA RECONHECIDA DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO DA EXTENSÃO DA DEMANDA NO DOCUMENTO QUANDO É POSSÍVEL SE OBSERVAR O CONHECIMENTO E A VONTADE DA PARTE ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXERCÍCIO ABUSIVO DA ADVOCACIA NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Sala 702 - 7º andar
17/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
16/07/2025 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
18/06/2025 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:03

Expedição de Carta.
28/05/2025 21:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 21:41

Suspensão do Prazo
25/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:45

Recebido o recurso
25/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 23:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
26/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:09

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:55

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
21/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/02/2025 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
08/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:45

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502043-11.2024.8.26.0286

Municipio de Itu

Ariela de Pelegrini Primo

Advogado: Fabricio Zonatti Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1038647-26.2023.8.26.0007

Jefferson Horta Ferreira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Daniel Lucena de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1065779-12.2019.8.26.0100

Projeto Imobiliario e 45 LTDA.

Damiao Adriano da Silva

Advogado: Jessica Vargas dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0012636-39.2018.8.26.0625

Fundacao Getulio Vargas

Lourival Berthond Junior

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2017 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0001741-28.2025.8.26.0090

Denis Barroso Alberto

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Denis Barroso Alberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 21:07

Exibir Processo