26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500282-09.2024.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Paulo Robson de Oliveira Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso desprovido, com readequação da pena, de ofício.

V.

U. - - Advs: Beatriz Gonçalves Nunes (OAB: 426550/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
20/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 05:34

Remetido ao DJE
18/05/2025 22:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2025 22:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/04/2025 10:38

Conclusos para Sentença
11/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
11/04/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2025 14:58

Folha de Antecedentes Juntada
19/03/2025 14:58

Certidão Juntada
19/03/2025 14:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2025 14:52

Mandado Juntado
18/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:58

Indeferido o pedido
14/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 12:53

Mandado Juntado
10/03/2025 12:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 12:52

Mandado Juntado
10/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:47

Petição Juntada
06/03/2025 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 11:59

Termo de Compromisso Juntado
06/03/2025 11:59

Mandado Juntado
04/03/2025 15:10

Resposta à Acusação Juntada
27/02/2025 14:50

Mandado Expedido
27/02/2025 14:49

Mandado Expedido
27/02/2025 14:47

Mandado Expedido
27/02/2025 11:26

Mandado Urgente Expedido
27/02/2025 11:19

Termo Expedido
27/02/2025 10:53

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
27/02/2025 10:44

Folha de Antecedentes Juntada
29/08/2024 09:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/08/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:24

Audiência redesignada
23/08/2024 14:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/08/2024 14:31

Mandado Juntado
21/08/2024 17:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/08/2024 17:17

Mandado Juntado
21/08/2024 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2024 12:01

Mandado Urgente Expedido
20/08/2024 11:59

Mandado Urgente Expedido
19/08/2024 17:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024 12:53

Ofício Expedido
16/08/2024 16:35

Mandado Urgente Expedido
14/08/2024 15:28

Evoluída a Classe
14/08/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 11:14

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2024 11:14

Certidão Juntada
18/06/2024 17:23

Recebida a denúncia
17/06/2024 17:24

Audiência redesignada
05/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:40

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:15

Denúncia Juntada
21/05/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 15:22

Relatório Final Juntado
03/04/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 10:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/03/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:25

Pedido de Prazo Juntada
09/02/2024 14:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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