TJSP - 1011041-06.2015.8.26.0362
1ª instância - Saf de Moji Guacu
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011041-06.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Lourencini Esteves - - Maria da Fátima Esteves e outros -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência apresentada, para que resulte em seus jurídicos e regulares efeitos, e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c artigo 26 da Lei 6.830/80.
Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores ou veículos, se for o caso.
Sem condenação em custas ante a isenção conferida pelo art. 39 da Lei 6.830/80.
Oportunamente, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP) -
04/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:54
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
27/08/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:51
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
17/06/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 09:14
Ato ordinatório
-
14/05/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 00:51
Suspensão do Prazo
-
30/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
-
13/03/2025 13:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/03/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:36
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/01/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:39
Realizado cálculo de custas
-
21/01/2025 14:53
Bloqueio/penhora on line
-
17/01/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
-
30/08/2024 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 04:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 04:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 04:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:27
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 08:27
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 08:27
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 08:26
Expedição de Carta.
-
13/08/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
-
11/05/2024 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2024 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2024 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2024 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:32
Expedição de Carta.
-
18/04/2024 12:31
Expedição de Carta.
-
18/04/2024 12:31
Expedição de Carta.
-
18/04/2024 12:31
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 23:15
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
-
09/01/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 14:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/04/2023 12:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2023 10:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2023 16:29
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
21/06/2022 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 09:14
Decisão
-
14/02/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
17/01/2022 15:45
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 16:13
Decisão
-
22/10/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2021 10:40
Expedição de Carta.
-
30/03/2021 10:40
Expedição de Carta.
-
30/03/2021 10:40
Expedição de Carta.
-
30/03/2021 10:40
Expedição de Carta.
-
10/02/2021 16:29
Decisão
-
04/02/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2020 16:31
Juntada de Ofício
-
30/07/2020 14:42
Desapensado do processo
-
26/06/2020 17:18
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 17:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 03:06
Suspensão do Prazo
-
13/04/2020 23:48
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 01:18
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 08:38
Suspensão do Prazo
-
29/08/2019 02:14
Suspensão do Prazo
-
01/08/2019 04:31
Suspensão do Prazo
-
06/03/2019 02:39
Suspensão do Prazo
-
21/12/2018 23:51
Suspensão do Prazo
-
06/12/2018 22:21
Suspensão do Prazo
-
06/11/2018 00:07
Suspensão do Prazo
-
01/11/2018 21:49
Suspensão do Prazo
-
25/10/2018 21:45
Suspensão do Prazo
-
14/06/2018 21:38
Suspensão do Prazo
-
03/02/2018 05:07
Suspensão do Prazo
-
02/05/2016 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2016 14:53
Apensado ao processo
-
06/04/2016 15:39
Decisão
-
01/04/2016 15:04
Conclusos para despacho
-
03/03/2016 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2016 14:46
Expedição de Certidão.
-
18/12/2015 16:50
Decisão
-
18/12/2015 11:14
Conclusos para despacho
-
17/12/2015 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2015
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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