14/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502953-41.2023.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: RODRIGO HENRIQUE RASTELLI - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo defensivo, e DERAM PROVIMENTO àquele ministerial para condenar RODRIGO HENRIQUE RASTELLI ao pagamento de indenização à vítima, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação mínima pelos danos morais, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Lilian Roberta Tame Maneti (OAB: 107253/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 21:07

Acórdão registrado
29/08/2025 18:05

Julgado virtualmente
29/08/2025 01:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:20

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:22

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 14:40

Processo Cadastrado
24/04/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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